Só quem já perdeu um ente querido sabe o quanto algumas burocracias relacionadas ao falecimento podem tornar essa experiência ainda mais desagradável. Porém desde 2007 foi permitida a liberação para cartórios realizarem inventários extrajudiciais, descomplicando esse processo e ajudando as pessoas nesses momentos complicados.
Saiba tudo sobre o Cartório – Inventário em Piraju – SP. Veja nesse artigo quanto custa, como fazer e como calcular. No final do artigo mostrarei o cartório mais próximo da sua casa.
Qual a diferença entre um inventário judicial e extrajudicial?
O inventário aqui na Piraju – SP é um processo que acontece após o falecimento de alguém, em que se apura todos os bens, direitos e dívidas do falecido em questão, para chegar em uma herança líquida que posteriormente é dividida pelos seus herdeiros. Ele pode acontecer de duas formas:
- Inventário Judicial – É sempre feito acompanhado de um juiz, podendo ocorrer em três casos: quando há um testamento deixado pelo falecido; quando tem interessados que são incapazes, como menores de idade ou interditados; e quando há conflitos de herdeiros em relação a divisão dos bens. Costuma ser um processo demorado, devido a grande quantidade de burocracias envolvidas, podendo levar mais de um ano por mais simples que aparenta ser.
- Inventário Extrajudicial – Pode ser realizado em cartório, através de escritura pública. É a forma mais rápida e menos burocrática, caso não haja nenhum tipo de impedimento. O processo todo pode demorar apenas um ou dois meses e pode ser feito em qualquer cartório civil, independente de onde as partes moram, localização dos bens ou óbito do falecido. É necessário a contratação de um advogado.
Documentação Necessária para Cartório – Inventário em Piraju – SP
Para a escritura do inventário serão necessários os seguintes documentos:
Do falecido
- RG, CPF, certidão de óbito, certidão de casamento (atualizada até 90 dias) e escritura de pacto antenupcial (caso houver).
- Certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, através da Censec.
- Certidão Negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Do cônjuge, herdeiros e respectivos cônjuges
- RG e CPF, informação sobre profissão, endereço, certidão de nascimento, certidão de casamento dos cônjuges (atualizada até 90 dias).
Do advogado
- Carteira da OAB, informação sobre estado civil e endereço do advogado
- Informações sobre bens, dívidas e obrigações, descrição da partilha e pagamento do ITCMD
Documentação para imóveis urbanos: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), carnê de IPTU, certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais
Documentação para imóveis rurais: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal – Ministério da Fazenda, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA
Bens móveis: Documento de veículos, extratos bancários, certidão da junta comercial ou do cartório de registro civil de pessoas jurídicas, notas fiscais de bens e joias, etc.
Como fazer um Inventário em Piraju – SP gratuito?
Na verdade não há uma maneira de fazer um inventário de forma inteiramente gratuita. Por mais que você, um familiar, ou conhecido seja advogado e resolva não cobrar honorários, ainda tem os custos com os emolumentos do cartório, impostos como o ITCMD, entre outros custos. Veja uma tabela comparativa para exemplificar esses custos:
| Valor total dos bens | Emolumentos de Cartório | Custas Judiciais (2014) |
|---|---|---|
| R$ 50 mil | R$ 1.138,02 | R$ 201,40 |
| R$ 500.000,00 | R$ 3.028,54 | R$ 2.014,00 |
| R$ 2 milhões | R$ 6.700,32 | R$ 6.042,00 |
| R$ 3 milhões | R$ 8.246,56 | R$ 20.140,00 |
| R$ 5 milhões | R$ 11.338,98 | R$ 60.420,00 |
| Se não houver bens a partilhar / inventário negativo | R$ 179,36 | R$ 100.70 |
Esses preços são tabelados por lei. Para consultar mais valores e emolumentos, acesse aqui!
Cartórios para fazer inventário aqui no município:
- Nome Fantasia:
- Nome Oficial: OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
- Endereço: Av. Dr. Domingos Teodoro Gallo, 411
- Bairro: Centro
- CEP: 18800000
- Telefone: (0xx14) 3351-2809 / 3351-7034
- Fax:
- Email: [email protected]
- Site:
- Horário de Funcionamento: De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h.
- Nome do Titular: Regina Maria Pancioni Bertoli
- Nome do Substituto: Luis Marcelo Garrote Teodoro
- Nome do Juiz:
- Abrangência: Municípios de Piraju, Manduri, Óleo, Sarutaiá, Tejupá e Timburi.
- Atividades: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
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